sexta-feira, 30 de maio de 2008



Para que serve uma relação?


Definição mais simples e exata sobre o sentido de mantermos uma relação?"Uma relação tem que servir para tornar a vida dos dois mais fácil".Vou dar continuidade a esta afirmação porque o assunto é bom, e merece ser desenvolvido. Algumas pessoas mantém relações para se sentirem integradas na sociedade, para provarem a si mesmas que são capazes de ser amadas, para evitar a solidão, por dinheiro ou por preguiça. Todos fadados à frustração.Uma armadilha.Uma relação tem que servir para você se sentir 100% à vontade com outra pessoa, à vontade para concordar com ela e discordar dela, para ter sexo sem não-me-toques ou para cair no sono logo após o jantar, pregado.Uma relação tem que servir para você ter com quem ir ao cinema de mãos dadas, para ter alguém que instale o som novo, enquanto você prepara uma omelete, para ter alguém com quem viajar para um país distante, para ter alguém com quem ficar em silêncio, sem que nenhum dos dois se incomode com isso.Uma relação tem que servir para, às vezes, estimular você a se produzir, e, quase sempre, estimular você a ser do jeito que é, de cara lavada uma pessoa bonita a seu modo.Uma relação tem que servir para um e outro se sentirem amparados nas suas inquietações, para ensinar a confiar, a respeitar as diferenças que há entre as pessoas, e deve servir para fazer os dois se divertirem demais, mesmo em casa, principalmente em casa.Uma relação tem que servir para cobrir as despesas um do outro num momento de aperto, e cobrir as dores um do outro num momento de melancolia, e cobrirem o corpo um do outro, quando o cobertor cair.Uma relação tem que servir para um acompanhar o outro no médico, para um perdoar as fraquezas do outro, para um abrir a garrafa de vinho e para o outro abrir o jogo, e para os dois abrirem-se para o mundo, cientes de que o mundo não se resume aos dois.


Dr. Drauzio Varela.

domingo, 25 de maio de 2008

Pijamas ou Armani?

Viva! Afinal, temos um líder militar sem pijamas ou de terninho Armani. O general Heleno, alimentando o nosso imaginário, apresenta-se com farda de combate e o que é mais impressionante: ele fala! Nós que estamos acostumados há tanto tempo com a imbecilidade civil, tão evidente e cansativa, agora temos novidade. Ele diz coisa com coisa e se refere a temas velhos, como soberania, aparelhamento das Forças Armadas, proteção ao nosso território e políticas públicas de segurança. Meu Deus! Estamos voltando aos bons tempos, em que os militares não tinham vergonha de ser milicos! E o mais importante. Ele falou e não foi desmentido. Que diferença entre a farda de bravura do general e a outra, do comandante Zero, fingindo-se de líder da tropa. O país agradece a nostalgia e parece até que estamos protegidos e não vamos perder metade do ex-território de Roraima. Os grupos indígenas, tão protegidos pelos norte-americanos, que na terra deles dizimaram quase todos, agora querem cuidar de nossos silvícolas, demonstrando amor inaudito por nossos aborígenes tão sofridos, com tênis adidas e outros confortos da civilização. Nossos índios exploram garimpos, expulsam fazendeiros sem ser do MST, vendem lotes de plantas nativas com valor biotecnológico e até nosso ministro da Justiça já percebeu que se expressam em inglês e francês, porque nossa língua-pátria é sinal de exploradores. Eles preferem, naturalmente, as ONGs libertadoras de nossas fronteiras nacionais, os que se fingem de missionários e caçadores de borboletas ingleses. As terras dos índios, conforme esses anti-brasileiros, têm que ser contínuas, como protetorados maiores que nações européias, enquanto assistimos à tomada de nosso território sem pensar em qualquer cláusula pétrea. São "nações expropriadas" e, sob tal conceito, deveríamos devolver São Paulo aos tupi-guaranis e o Rio de Janeiro, aos tapuias. A mesma lógica faria a devolução do bairro da Barra da Tijuca ao ex-proprietário que a arrendou como chácara por doação perdulária de D. João VI, no Rio de Janeiro. Através dessa lógica, recuaríamos a Phroudon e declararíamos que "toda propriedade é um roubo". Se assim é, quem estava lá antes é o dono e pronto, vamos retroceder a antes de Cabral, que não descobriu nada, porque no país já estavam alguns espanhóis e um monte de índios e fazer nossas crianças decorarem aquele livrinho marxista "história da riqueza do homem" como nova bíblia. Seria o "criacionismo da exploração"... Pois bem, surge o general Heleno e com clareza meridiana, como costuma acontecer na exposição dos generais, que o Brasil é Brasil e não pode ser alugado a ONGs estrangeiras, que vão patentear até rapadura no Japão. Que os índios têm que ser protegidos em suas tradições, ajudados por estatutos especiais, mas lembrados de que, antes de tudo, são brasileiros que nem nós, sujeitos aos árduos deveres de sobreviver sob o governo do PT e com o bolsa-família.
As Forças Armadas, que todo ano pedem ao governo civil do mensalão dez por cento de reajuste salarial para sobreviver e melhoria no maquinário sucateado para combater, deveria lembrar às nossas autoridades civis que um país só se mantém – apesar da romântica solidariedade latino-americana – se tiver força de dissuasão militar, que não é construída com carnaval, dengue nem com os selinhos de amor de nosso ministro Gil. O Comando Militar da Amazônia é tropa de machos reconhecida no mundo inteiro. Não irá permitir que a fronteira seca (nem molhada) do país seja cercada por entidades estrangeiras, fingindo assistência humanitária, para diminuir nosso território e nossa soberania. Fala, pois, Heleno! Os brasileiros apóiam-no e agradecem. Quem sabe, após tantos anos, surge um líder militar para nos ensinar um pouco de dever, sob um governo que finge incluir aos brasileiros tantos direitos enquanto nós nos sentimos cada vez mais abandonados e desvalidos? Ou será que calarão nosso general Heleno e deveremos desde já aprender tupi-guarani em inglês?


Gen Heleno na visão do escritor e economista Waldo Luís Viana
Rio de Janeiro, 23 de abril de 2008.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

AUMENTO PENIANO.

Devido imensa quantidade de e-mail do tipo "criadores de tragédia" fui pesquisar e recomendo uma leitura do site da Sociedade Brasileira de Urologia com aspectos bem claros sobre a saude do nosso amigo.

ATENÇÃO: A Sociedade Brasileira de Urologia condena procedimentos para aumento do pênis

Visite o site
Informação Gratuita e de grande valor.



quarta-feira, 21 de maio de 2008

Que diria Picasso?



O Fim do Mundo - Cecília Meireles

A primeira vez que ouvi falar no fim do mundo, o mundo para mim não tinha nenhum sentido, ainda; de modo que não me interessava nem o seu começo nem o seu fim. Lembro-me, porém, vagamente, de umas mulheres nervosas que choravam, meio desgrenhadas, e aludiam a um cometa que andava pelo céu, responsável pelo acontecimento que elas tanto temiam.Nada disso se entendia comigo: o mundo era delas, o cometa era para elas: nós, crianças, existíamos apenas para brincar com as flores da goiabeira e as cores do tapete.Mas, uma noite, levantaram-me da cama, enrolada num lençol, e, estremunhada, levaram-me à janela para me apresentarem à força ao temível cometa. Aquilo que até então não me interessava nada, que nem vencia a preguiça dos meus olhos pareceu-me, de repente, maravilhoso. Era um pavão branco, pousado no ar, por cima dos telhados? Era uma noiva, que caminhava pela noite, sozinha, ao encontro da sua festa? Gostei muito do cometa. Devia sempre haver um cometa no céu, como há lua, sol, estrelas. Por que as pessoas andavam tão apavoradas? A mim não me causava medo nenhum.Ora, o cometa desapareceu, aqueles que choravam enxugaram os olhos, o mundo não se acabou, talvez eu tenha ficado um pouco triste - mas que importância tem a tristeza das crianças?Passou-se muito tempo. Aprendi muitas coisas, entre as quais o suposto sentido do mundo. Não duvido de que o mundo tenha sentido. Deve ter mesmo muitos, inúmeros, pois em redor de mim as pessoas mais ilustres e sabedoras fazem cada coisa que bem se vê haver um sentido do mundo peculiar a cada um.Dizem que o mundo termina em fevereiro próximo. Ninguém fala em cometa, e é pena, porque eu gostaria de tornar a ver um cometa, para verificar se a lembrança que conservo dessa imagem do céu é verdadeira ou inventada pelo sono dos meus olhos naquela noite já muito antiga.O mundo vai acabar, e certamente saberemos qual era o seu verdadeiro sentido. Se valeu a pena que uns trabalhassem tanto e outros tão pouco. Por que fomos tão sinceros ou tão hipócritas, tão falsos e tão leais. Por que pensamos tanto em nós mesmos ou só nos outros. Por que fizemos voto de pobreza ou assaltamos os cofres públicos - além dos particulares. Por que mentimos tanto, com palavras tão judiciosas. Tudo isso saberemos e muito mais do que cabe enumerar numa crônica.Se o fim do mundo for mesmo em fevereiro, convém pensarmos desde já se utilizamos este dom de viver da maneira mais digna.Em muitos pontos da terra há pessoas, neste momento, pedindo a Deus - dono de todos os mundos - que trate com benignidade as criaturas que se preparam para encerrar a sua carreira mortal. Há mesmo alguns místicos - segundo leio - que, na Índia, lançam flores ao fogo, num rito de adoração.
Enquanto isso, os planetas assumem os lugares que lhes competem, na ordem do universo, neste universo de enigmas a que estamos ligados e no qual por vezes nos arrogamos posições que não temos - insignificantes que somos, na tremenda grandiosidade total.Ainda há uns dias a reflexão e o arrependimento: por que não os utilizaremos? Se o fim do mundo não for em fevereiro, todos teremos fim, em qualquer mês...

Texto extraído do livro "Quatro Vozes", Distribuidora Record de Serviços de Imprensa - Rio de Janeiro, 1998, pág. 73. Saiba tudo sobre a vida e a obra de Cecília Meireles visitando "Biografias".

Atual e verdadeiro. Não?



terça-feira, 20 de maio de 2008

You Have Been Loved - George Michael

She takes the back road and the lane
Past the school that has no changed
In all this time
She thinks of when the boy was young
All the battles she had won
Just to give him life

That man
She loved that man
For all his life
But now we meet to bring him flowers
And only God knows why

For what's the use in pressing pamls
When children fade in mother's arms
It's a cruel world
We've so much to loose
And what we have to learn we rarely choose

So if it's God who took her son
He cannot be the one living in her mind

Take care my love, she said
Don't think that God is dead
Take care my love, she said

You have been loved

If I was weak, forgive me
But I was terrified
You brushed my eyes with angels wings, full of love
The kind that makes devils cry

So these days
My life has changed
And I'll be fine
But she just sits and counts the hours
Searching for her crime

So what's the use of pressing palms
If you won't keep such love from harm
It's a cruel world
You've so much to prove
And heaven helps the ones who wait for you

Well I've no daughters, I've no sons
Guess I'm the only one
Living in my life

Take care my love, he said
Don't think that God is dead
Take care my love, he said

You have been loved

sexta-feira, 16 de maio de 2008

FIM DE SEMANA LIGHT

beber, cair, levantar. Só evite guiar qualquer coisa please.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

PARE AGORA.

BSS - Respeito à Natureza

quarta-feira, 14 de maio de 2008


“Tu não és ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens necessidade de mim. Não passo a teus olhos de uma raposa igual a cem mil outras raposas. Mas se tu me cativas, nós teremos necessidade um do outro. Serás para mim único no mundo. E eu serei para ti única no mundo...”.
Muito a se considerar, prestar atenção as vezes é só o começo do caminho longo a se percorrer. Quanta sabedoria para um classico tão lido e relido. Muitos amigos tem esquecido destes detalhes.... Que pena, não é?

segunda-feira, 12 de maio de 2008

inside week 2/4

Pehli Nazar Mein - Atif Aslam

domingo, 11 de maio de 2008

quarta-feira, 7 de maio de 2008

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Problems with socks

White Boys / Black Boys - Hair

domingo, 4 de maio de 2008

INFORMAÇÃO É O MELHOR REMEDIO.

A homossexualidade, ainda hoje, é um tema que provoca grandes polêmicas e acaba envolvendo o encaminhamento dos projetos de lei, que reconhecem essa orientação sexual, um assunto cheio de preconceitos, tabus, mitos.Em nossa sociedade temos que, aquilo que não se encaixa nos padrões da sociedade é chamado de "anormal", fato que demora em amadurecer e como exemplo temos, o divórcio, a homossexualidade e ainda outros. O primeiro, atualmente, já está legalizado através da Lei do Divórcio de nº6.515/77. A homossexaulidade, atualmente e após algumas décadas, já é visto com mais tolerância, embora e ainda, sem legislação. Pode-se dizer que o tema ora comentado, é de grande importância, tendo em vista que os litígios que envolvem estas relações, em âmbito pessoal e patrimonial, têm aumentado muito.A idéia deste trabalho não é expor a nossa opinião ou a de outros mas, tão somente esclarecer como este tema vem sendo tratado no âmbito do Direito.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA
As práticas homossexuais tiveram variados comportamentos ao longo da história, desde os mais primórdios tempos até os dias atuais. Registros da homossexualidade foram encontrados entre povos das antigas civilizações romanas, egípcias, gregas, assírias e na Caldéia, antigo berço da civilização. O protótipo deste comportamento foi o imperador romano, Nero.No homossexualismo grego, o importante era a valorização do belo e a sua prática não era condenada e nem discriminada sendo considerado mais nobres que as relações heterossexuais.Em Asparta o jovem que não tivesse um amante era castigado e ainda multado se preferisse um rico a um pobre. As relações eram prescritas pelo governo.Um exemplo da super valorização do mundo masculino está no homossexualismo de Felipe de Macedônia, que em uma batalha em Queronéia, morreu todo um grupo militar defendendo suas vidas e a de seus amados. Havia uma agressividade muito grande ao vingar as mortes de seus amantes.Em Atenas, nas Olimpíadas, os homens apresentavam seus corpos nus, as mulheres eram proibidas de participarem por serem consideradas incapazes de apreciar o belo. Na Grécia, jovens procuravam o filósofo Platão para iniciarem na retórica e na oratória e, após serem escolhidos pelo mestre, o que era motivo de muita honra, os jovens deveriam se submeter a favores sexuais. Acreditava-se que tal submissão aumentava as habilidades políticas e militares.Por sua vez o heterossexual era visto com desprezo e tinha por finalidade única a reprodução específica, era considerado menos nobre que o homossexual. Diferentemente, Roma condenava tal prática, a mulher era considerada propriedade do homem e a este deveria servir, a ela era concedido ter seu prazer sexual.Durante o periodo justiniano dois editos tratam da homossexualidade com rigor e faz com que essas práticas sejam proibidas durante toda a idade Média. A igreja, através da Santa Inquisição, foi a maior perseguidora do homossexualismo embora e sempre muito presente nos mosteiros e acampamentos militares, a prática de sexo que não tivesse por finalidade a procriação era proibida pela igreja. Em meados do século XIX, a homossexualidade passou a ser vista com mais relevância embora, não tenha trazido nenhum benefício aos homossexuais que continuavam sendo tratados com hostilidade, o que por muitas vezes levava o homossexual ao suicídio.Houve uma revolução na sociedade quando Freud inovou o conceito de homossexual ao defini-los como seres não suficientemente desenvolvidos para chegarem a plenitude do sexo genital hétero sexual, o que causou grande escândalo pois desde o período Aristóteles o sexo era somente para procriar.Em 28 de junho de 1969 ocorreu um grande movimento de travestis, com muitas brigas entre homossexuais e a polícia e ficou denominado de Motim de Stonewall no Grenwich Village. Esse dia institucionalizou o Dia do Orgulho Gay. Durante o Cristiano a homossexualidade era visto como algo repugnante, uma anomalia psicológica e até a década de 60 era considerada crime entre os ingleses.

POSIÇÃO DA IGREJA
Apesar das controvérsias sobre o assunto, alguns setores da sociedade já admitem o homossexualismo e até a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, mesmo que os pontos fundamentais de um casamento, família e filhos, não se realizem, no entanto, o mesmo não acontece em relação a entidades religiosas. Recentemente, em entrevista concedida ao jornal "A Gazeta" de Vitória do Espírito Santo, o Bispo Auxiliar Dom João Braz de Aviz colocou que, "a igreja simplesmente não aceita. Não é um casamento. O problema do homossexualismo deve ser tratado com muito carinho. É um problema realmente difícil, não são pessoas que devem ser discriminadas, mas a igreja não vai aceitar nunca. Não pode haver amor no sentido genital, entre pessoas do mesmo sexo. Uma amizade profunda, sim. Um relacionamento íntimo como marido e mulher ou namorado, é diferente".Esta posição do religioso é importante pois, dá a idéia da dimensão das correntes religiosas e o quanto a moral é fator preponderante na tomada de posições. O Vaticano também se pronunciou a respeito da homossexualidade, condenando-a, "embora em si não haja um pecado, constitui no entanto uma tendência, mais ou menos forte, para um comportamento intrinsicamente mal do ponto de vista moral". (Maria Berenice Dias, União Homossexual: O preceito & a justiça, p. 29).Na era Cristã a homossexualidade era visto como algo repugnante, uma anomalia psicológica e o enfoque bíblico é e sempre foi influente na opinião da maioria dos países e o seu posicionamento é o de abominação, "Com o homem não te deitarás, como se mulher fosse: é abominação", Lv 18:22.

HOMOSSEXUALIDADE
O termo "homossexualidade" apareceu pela primeira vez no ano de 1890, traduzido por Charles Gilbert Chaddock, anteriormente, conhecido pelo termo "inversão". O termo "invertido" foi usado em 1882 para estigmatizar homens efeminados e mulheres masculinizadas e ainda, para definir um traço doentio na homossexualidade, a degeneração do perfil de tais pessoas que à época, já buscavam o reconhecimento de suas parcerias sob o ângulo afetivo e também no âmbito do direito.No Brasil, os termos "sodomita, somitigo e uranista" eram usados para os homens homossexuais e para as mulheres homossexuais, o termo "tríbade".Em 1869, houve a primeira manifestação em defesa dos homossexuais, onde o médico húngaro Karoly Benkert defendia a heterossexualidade como um comportamento normal e a homossexualidade como anormal inato e que merecia ser tratado pela medicina e não ser perseguido pela justiça.

CLASSIFICAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE NO MUNDO
Atualmente podemos afirmar que a posição mundial em relação aos homossexuais está dividida em três blocos:Liberal, denominada de "Act on the Opening up of Marriage" é a mais liberal, recebe aval da Igreja, permite que as pessoas se casam com outras de um mesmo sexo, possui a legislação mais avançada em relação a de outros países.Conservadores, compostas por países muçulmanos e islâmicos, não permitem a manifestação da homossexualidade chegando condenar a morte quem a pratica.Intermediárias, este é o maior bloco entre todos, neste se discute legislações e existem jurisprudências que tendem reconhecerem efeitos jurídicos à homossexualidade. O Brasil faz parte deste bloco.

ORIGEM
Ainda hoje, não se sabe ao certo, qual a origem genética da homossexualidade, embora esteja sendo desenvolvidas várias pesquisas em torno deste tema. Sob pontos de vista, nem sempre divergentes, as teorias psicológicas, sociais e biológicas tentam explicar as causas da homossexualidade e atualmente, no campo científico deixou de ser considerado doença patológica, só sendo considera doença se trouxer desconforto ao indivíduo.Em 1985, ao ser revisado o CID-10, Código Internacional de Doenças, 10ª edição, o homossexualismo deixou de ser considerado distúrbios mentais, e ainda, foi excluído pelos cientistas, do DSM -IV Manual de diagnóstico e estatísticas de transtornos mentais, somente a palavra "Manual" é em maiúsculo? isto por se acreditar que os transtornos do homossexual transcorrem mais pela discriminação social e preconceito de suas opções sexuais. Nesta época o homossexualismo perde o sufixo ismo, que caracteriza uma patologia e ganha o sufixo dade, que determina uma qualidade.A Anistia Internacional considera violação dos direitos humanos a proibição da homossexualidade.A explicação da distinção entre homossexual e transexual se faz necessário para que se entenda a diferença existente entre ambos podendo acontecer entre as mulheres e entre os homens.O homossexualismo e o transsexualismo não se confundem, são distintos, não são homônimos.O primeiro é classificado pela Medicina Legal e da Psicologia, pela preferência de uma pessoa por outra do mesmo sexo, não sente desejo de mudar de sexo, sendo seus genitais órgãos de prazer, deles gostam e não negam seu sexo.Por sua vez, o transexual, é a pessoa que não se sente confortável com seu corpo chegando a sentir aversão por ele, o transexual não aceita seu sexo, psicologicamente se identifica com o sexo oposto e busca muda-lo cirurgicamente.

A HOMOSSEXUALIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Antes de adentrarmos no assunto da legalidade homosssexual, vemos aqui a necessidade de esclarecer à pessoas leigas na linguagem jurídica, a diferença entre acórdão e jurisprudência.Acórdão é um julgamento, decisão proferida por tribunais superiores, enquanto que jurisprudência são várias decisões reiteradas sobre um mesmo assunto.Assim, vários acórdãos iguais, dizendo "a", formam uma jurisprudência. Em suma, jurisprudência resulta de várias decisões iguais e no mesmo sentido. Simpatizantes ou não, concordando ou não, o certo é que com mais freqüência estamos vivenciando os homossexuais buscarem um espaço na sociedade e o amparo legal e, queiram ou não, a sociedade civil e o Poder Público terão que respeitá-los.No Brasil, a homossexualidade não é reconhecida por lei e por ela não sofre punições sendo ainda marginalizada pela sociedade. A situação tem ensejado acaloradas discussões e controvérsias, seja nos meios jurídicos, religiosos e na sociedade conservadora. No entanto, a tendência é a pacificação não só pelas jurisprudências mas também, pelas propostas de regulamentação da matéria, como já vem ocorrendo em outros países. Por ora, em nosso país, a questão do casamento entre pessoas de um mesmo sexo está totalmente afastada pois que em nossa legislação, o casamento só pode ser constituído por pessoas de sexos diferentes e visa essencialmente , a constituição de família. Atualmente tramita pelo Congresso um projeto de Lei de nº 1.151/96 de autoria da ex-deputada Marta Suplicy que encontra fortes resistências dos parlamentares, das Igrejas Católicas e Evangélicas e da sociedade conservadora. Este projeto não busca assemelhar a união entre pessoas do mesmo sexo ao casamento mas tão somente propor a regulamentação das parcerias por meio de um contrato civil e mediante registro nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.Se o referido projeto for aprovado, pessoas do mesmo sexo que vivem juntas passarão a ter direitos à herança, sucessão, previdência, declaração de renda conjunta e nacionalidade.O Projeto de Lei nº 5.252 de 2001 do líder do PTB na Câmara, deputado Roberto Jefferson (RJ), apresentou uma outra proposição, a da ampliação do conceito de parceria civil. Este projeto prevê o chamado pacto de solidariedade entre pessoas do mesmo sexo e ainda estender esta garantia a outras uniões, como exemplo, a parceria entre irmãos, de casais que decidam proteger seus direitos.

DIVERGÊNCIAS ATACAM REGULAMENTAÇÃO Na Câmara, deputados ligados a grupos religiosos são contra a regulamentação do tema, entre eles está o Deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), 1º secretário da Casa com a declaração, "Não posso aceitar uma aberração como esta, de homem com homem, de mulher com mulher. Isso é contra as leis de Deus, contra os princípios éticos e morais. Não concordarei. Estarei na linha de frente para combater, como sempre fiz aqui na Câmara dos Deputados".Devido a divergências como essa, o PL nº 1.151/1995, da ex-deputada Marta Suplicy, que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo, aguarda votação no Plenário da Câmara desde 1996. Em maio de 2001, o projeto foi retirado de pauta, por um acordo de líderes.

DISCRIMINAR HOMOSSEXUAL É CRIME
Atualmente é penalizado a prática de discriminação em razão da orientação sexual. Várias regiões do Brasil já possuem suas leis em defesa do homossexual estabelecendo penalidades aos estabelecimentos e pessoas que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual. O que se pretende com isto é o não estigmatísmo em relação a este fato social não sujeito a efeitos jurídicos e ainda não impor a mesma trilha tortuosa das relações de uma relação ente homem e mulher fora do casamento. A Constituição tem por objetivo o respeito à dignidade humana garantindo a todos, a existência de um estado democrático de direito e a sua realização. Entre os estados que já possuem as referidas leis, o Rio Grande do Sul, mais uma vez, é vanguardista ao sancionar em ato oficial, a lei nº 185/2002 de projeto do deputado Padre Roque Grazziotin (PT) que garante aos homossexuais a cidadania plena e a dignidade de vida. A partir da publicação desta lei, qualquer pessoa física ou jurídica, será punida com penas que vão desde a advertência até a cassação de licença para funcionamento de lugares públicos. Vários estados e municípios brasileiros já possuem ou encontram-se em tramitação, leis sancionando a discriminação homossexual com o objetivo de criar um parâmetro para a regulamentação das relações entre estas pessoas e ainda, assegurar o direito à igualdade para as pessoas culturalmente discriminadas dentro de uma sociedade.

HOMOSSEXUALIDADE PERANTE A PREVIDÊNCIA
Segundo entendimento do gerente executivo do INSS no Acre, Carlos José de Souza. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é obrigado a pagar benefícios para os homossexuais no caso de falecimento ou prisão de um dos parceiros de quem eram economicamente dependente. Os parceiros deste tipo de relação, encontram-se totalmente desamparados perante a lei. O Brasil caminha a passos lentos, rumo à concessão dos benefícios previdenciários a pessoas que vivem em parcerias homossexuais, na tentativa de cumprir seus compromissos sociais. Mais uma vez a região sul do país é pioneira neste movimento quando em decisão, da Vara de Justiça Federal de Santa Catarina, fica reconhecido o direito a metade da pensão vitalícia a companheiro homossexual de servidor público já falecido, com a justificativa de que o não pagamento configura discriminação por orientação sexual. Uma outra decisão, dessa vez da Justiça Federal gaúcha, concede em tutela antecipada, pensão por morte de parceiro homossexual ao companheiro sobrevivente. Neste mesmo sentido, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio mantém o direito aos parceiros homossexuais de requererem o reconhecimento da relação para fins previdenciários. Em decisão, o Supremo Tribunal Federal rejeitou as alegações divergentes do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do Rio Grande do Sul de não conceder direitos previdenciários a casais homossexuais. No plano normativo há avanços no sentido de estender tal auxílio aos parceiros homossexuais na condição de dependente do segurado. Os homossexuais ao perderem seus companheiros por morte ou encarceramento já estão assegurados como dependente preferencial dos segurados da Previdência Social, a decisão é da 3º Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, em sentença numa ação civil pública, tal decisão possui validade em todo território nacional.

DIREITO ESTRANGEIRO
Igualmente ao nosso país, em vários países da Europa a religião é decisiva na regulamentação de união entre pessoas do mesmo sexo. No entanto não há como negar que, embora lenta, há evolução na regulamentação destas uniões em todo o planeta. A Dinamarca, em 1989, Suécia e Noruega em 1995 e a Islândia em 1999 reconhecem direitos e obrigações mútuas de assistência material e moral às parcerias entre pessoas de um mesmo sexo. A Holanda, atualmente, posssui a legislação mais liberal de todas outras, conferindo às parcerias homossexuais a possibilidade de se casarem. Este instituto abrange além das parcerias homossexuais, também as heterossexuais. Na França, está aprovado desde 1999, o "Pacto Civil de Solidariedade" que dispõe sobre os direitos e deveres das parcerias homossexuais e heterossexuais. Nos Estados Unidos, os estados possuem legislações diferentes, há estados bastante liberais e outros ainda conservadores no que tange às uniões homossexuais. A Lei do Estado de Vermont aprovada em 15 de abril de 2.001 reconhece o casamento entre homossexuais sob caráter familiar, com as mesmas condições de casamento heterosexual e com a possibilidade de adoção. No Parlamento Europeu, há um projeto de lei propondo direitos iguais para as parcerias homossexuais e heterosexuais, aos membros da comunidade europeía.

DO DIREITO SUCESSÓRIO
As jurisprudências têm reconhecido a união de fato como se sócios fossem os parceiros homossexuais, mas nunca uma entidade familiar. Estas parcerias configuram fato social e jurídico gerando efeitos jurídicos, que configuram uma sociedade civil semelhante ao que ocorre nas uniões estáveis, no que diz respeito aos bens adquiridos durante o tempo de união entre o homem e a mulher. Nos dias atuais, a união de fato entre homossexuais tem gerado efeitos jurídicos positivos no que se refere ao patrimônio. Tais consequências, no que refere ao patrimônio, são regidas pelos mesmos princípios que amparam as sociedades de fato entre um homem e uma mulher, desde que com a participação de ambos ou ainda, o direito a indenização pelos serviços prestados por um dos parceiros. Tendo em vista o exposto, tem se reconhecido uma sociedade de fato entre homossexuais e tão somente, pois que, na referida relação não há requisitos legais que configurem uma família. Apesar de muitos sensacionalismos por parte da imprenssa não corresponderem aos verdadeiros teores dos julgados, as jurisprudências, com a valorização da afetividade humana, tem abrandado os preconceitos e formalidades desde que, se cumpra os deveres da assistência mútua em um convívio estável caracterizado pelo amor e respeito e com objetivo de construir um lar. É inquestionável que tal relação gera direitos e obrigações e não pode ficar omissa no âmbito do direito.
SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL Lei 6815/80, para que uma pessoa estrangeira possa celebrar uma parceria civil no Brasil antes deverá ser naturalizada e para tanto, deverá comprovar um prazo mínimo de residência determinado por lei.
ADOÇÃO NA LEI BRASILEIRA BRASILEIRA
A adoção no Brasil é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que não faz restrições explícitas a casais homossexuais.
Alguns tribunais brasileiros já têm aceitado a adoção por homossexuais, que para não dificultar a adoção escondem suas opções sexuais, principalmente se moram com seus parceiros. O artigo 42 do referido estatuto expressa quem pode adotar. O que se faz necessário esclarecer é que a adoção é concedida somente para um dos parceiros e não a um casal homossexual, pois que no âmbito jurídico brasileiro, a adoção por uma única pessoa não sofre impedimento legal. Embora a lei não expresse a vedação à adoção por homossexuais, para o adotado, um casal homossexual é tido um não bom referencial, não por discriminação mas por se entender que a conduta sexual do adotante dirigirá o desenvolvimento sexual do adotado. Nos últimos anos, alguns juízes têm se posicionado em favor dos homossexuais. É o caso do juiz Siro Darlan, da 1a. Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Desde 1998, ele já concedeu oito guardas de crianças a homossexuais. O exemplo mais notório de que os juízes têm sido mais liberais é o recente caso da guarda do filho da cantora Cássia Eller. A Justiça decidiu que Francisco Eller, o Chicão, continuará sob a guarda de Eugênia Martins, ex-companheira da cantora, negando recurso do avô Altair Eller. Posto isso, entre erros e acertos, o ojetivo é que sejam reconhecidas pela sociedade e pelo Direito, as relações entre pessoas do mesmo sexo que vivem afetivamente de modo peculiar mas que nem por isto sejam condenadas a viverem fora do âmbito jurídico. O que estas pessoas buscam é o respeito ao seu modo de vida, longe da intolerância e de julgamentos pré-elaborados.
Autoria:Dra. Elizabete Demetriuk OAB/SP207131
dmetriuk@uol.com.br

BIBLIOGRAFIA
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús, Débora; Parcerias Homossexuais. Editora Revista dos Tribunais. Ed.2.002-
CÓDIGO CIVEL, Lei 8069, 13 de julho de 1.990-Estatuto do Menor e do Adolescente. Editora Revista dos Tribunais. Ed.2.002
RIOS, Roger Raupp; A Homossexualidade no Direito. Livraria do Advogado Editora. Ed. 2001-
VENOSA, Silvio de Salvo; Direito Civil- Direito de Família. Editora Atlas S.A. Ed. 2.001
SITES:
Consultor Jurídico-
www.conjur.com.br
Supremo Tribunal Federal- www.stf.gov.br
Associação dos advogados de São Paulo- www.aasp.org.br

sexta-feira, 2 de maio de 2008

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